A EXPLORAÇÃO DE OURO E DIAMANTES NA
TERRA DAS PINDORAMAS

Com a
decadência da economia açucareira no Brasil, Portugal voltou  a estimular a procura do ouro. O precioso
metal foi finalmente encontrado na última década do século XVII, e sua
exploração alterou a sociedade e economia brasileiras. Surgiram novos grupos
sociais e criou-se um mercado interno. O negro, no entanto, continuaria
escravizado e reagiria através de formas variadas, da fuga à formação de
quilombos. No final do ciclo do ouro, a decadência da mineração seria seguida
por um renascimento agrícola.

O ciclo do ouro

Com a queda
da exportação de açúcar, a partir de meados do século XVII, por causa da concorrência
holandesa nas Antilhas, a Colônia empobrecia e a Metrópole também. Então Portugal
passou a incentivar a procura de ouro no Brasil.

O ciclo das bandeiras em busca de
riquezas minerais foi iniciado em 1674 por Fernão Dias Pais, a pedido do rei de
Portugal, D. Afonso VI. Essa primeira bandeira procurou esmeraldas e acabou
encontrando turmalinas, pedra de muito pouco valor. Seguiram-se várias
descobertas casuais de ouro. Em 1693 foi encontrado ouro em Minas Gerais.

Em 1719
o ouro foi descoberto em Cuiabá. Três anos depois em Goiás. Estavam abertos os caminhos
para o interior da Terra das Pindoramas.

Os caminhos naturais mais utilizados
pelos bandeirantes eram os rios. Em suas margens erguiam-se pousadas e
plantavam-se roças, que mais tarde se transformariam em cidades.

            A
descoberta de ouro em Mato Grosso e em Goiás gerou um novo tipo de atividade
econômica para os paulistas, as monções, expedições de abastecimento das
regiões auríferas.

A organização da exploração do ouro e
do diamante

Portugal passava por uma grave crise financeira
e subordinava-se economicamente à Inglaterra. Tornava-se um país agrário,
enquanto servia de mercado consumidor para a nascente manufatura inglesa.

O ouro brasileiro serviria para que a
Coroa lusitana pudesse sobreviver financeiramente. No entanto, não solucionava
o problema português. Embarcado no porto do Rio de Janeiro, o ouro passava por
Portugal e terminava sua viagem nos bancos ingleses, como pagamento das
dívidas.

A extração do ouro foi realizada
inicialmente através da faiscação ou garimpagem. Ligada ao ciclo do ouro de
lavagem, a faiscação se dava de forma rudimentar e utilizando mão de obra
livre. Nas grandes minas, a extração chamava-se lavra, baseando-se na mão de
obra escrava.

A coroa organizou cuidadosamente o
controle sobre a mineração. Os interessados podiam explorar livremente as
jazidas, submetendo-se ao pagamento do quinto (imposto de 20% sobre o
ouro encontrado).

Em 1710 decretou-se um novo imposto,
a capitação: o número de escravos que o proprietário tivesse definia a
quantia de imposto a ser paga. Além disso, os mineradores eram obrigados a
pagá-lo na fase de prospecção, aumentando ainda  o seu descontentamento.

Diante disso, o contrabando, que já
ocorria, aumentou. Como não era fácil efetuar o controle sobre a circulação do
ouro em pó,  foram instituídas as casas
de fundição, por onde todo ouro extraído na Colônia tinha de passar para ser
transformado em barras, das quais era retirado o quinto real. Em 1725, a
circulação do ouro em pó estava terminantemente proibida.

Posteriormente, a Coroa portuguesa
apertou ainda mais o cerco sobre o ouro colonial, fixando o quinto em 100
arrobas anuais (1 500 kg). Quando não obtivesse essa quantia, a Coroa passaria
a confiscar todo o ouro circulante. Essa forma de cobrança era chamada derrama.

Logo na primeira década do século
XVIII descobriram-se diamantes no Brasil. Sem conhecer o valor da pedra, os
habitantes do vale do rio Jequitinhonha usavam-na para marcar pontos no jogo de
cartas. O governador D. Lourenço de Almeida, conhecedor de pedras preciosas,
percebeu a importância do achado. Aproveitando-se da ignorância dos
mineradores, acumulou grande quantidade de diamantes.

Em 1730, a Coroa portuguesa promulgou o primeiro regimento
para os diamantes, incluindo nele a capitação.

O contrabando era intenso, levando o marquês
de Pombal, ministro português, a decretar o monopólio régio sobre a extração do
diamante. A região diamantífera foi cercada e a circulação de pessoas,
proibida. Montou-se um rígido esquema de controle na região mineira.

As mudanças na vida colonial

Nos séculos XVI e XVII raros
portugueses vinham espontaneamente para o Brasil, na época do ouro tal situação
se inverteu. No início da colonização, transferir-se de Portugal para a Colônia
era praticamente impossível, pois, para a montagem de um engenho, eram
necessários vultosos capitais. As outras alternativas, como o artesanato e o
trabalho técnico nas máquinas dos engenhos, não despertavam grande interesse.

Entretanto, a mineração do século
VXIII não exigia a montagem de uma grande empresa, principalmente na extração
do ouro de lavagem. Com um pouco de sorte, seria possível enriquecer e, em
pouco tempo, retornar à terra natal. Essa ambição aventureira motivou muitos
portugueses, chegando a causar despovoamento do sul de Portugal.

A possibilidade de enriquecimento
rápido não atraía apenas portugueses. Populações anteriormente concentradas na
lavoura de açúcar e do tabaco também correram para a região das minas.

A população que afluía em busca de
ouro era cada vez maior, acabando por gerar sérios problemas de abastecimento.
De 300 000 habitantes, em 1700, chegava a 3.300.000, em 1800, a maior parte
concentrada nas regiões das minas. A falta de alimentos resultou em um
violentíssimo aumento do custo de vida.

Aos poucos, formou-se na área
mineradora uma economia dinâmica, voltada para o mercado interno, irradiando-se
pelas áreas que a circundavam. Nas terras onde antes existia uma lavoura de subsistência,
passou a haver uma produção voltada para as necessidades da zona mineradora.
Essas áreas foram valorizadas e incorporadas definitivamente ao território
brasileiro. A produção especializada em gêneros agrícolas estabeleceu-se
principalmente no vale do Paraíba, em São Paulo, no sul de Minas Gerais e na
Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. O eixo econômico colonial, que antes se
localizava no Nordeste, mudou-se para a região Centro-Sul.

A exploração de ouro e diamantes
tornou mais complexa a composição social brasileira. Surgiram grupos sociais
com funções distintas das dos senhores ou escravos. O comércio, o artesanato e
a prestação de serviços formaram uma camada média ligada às cidades:
comerciantes, militares, profissionais liberais, artesãos, clérigos e
burocratas eram alguns dos seus representantes. Com exceção dos comerciantes,
os outros componentes dessa camada média tiveram grande participação nos
movimentos que resultaram na ruptura com Portugal.

A urbanização e consequente
complexidade das relações sociais criaram uma elite de intelectuais que se
exprimia nas letras, música e artes plásticas. Predominava uma cultura
extremamente aristocratizada, onde quem aparentasse maior ociosidade era
possuidor de maior prestígio.

Luís Leite,
março de 2015.

Pesquisa:
História do Brasil. Luís César Amad Costa e Leonel Itaussu A. Mello