EXPANSÃO E OCUPAÇÃO TERRITORIAL DO BRASIL

A expansão e a ocupação do território
brasileiro foram ocasionadas por diversos fatores, entre os quais destacam-se
as atividades econômicas, as expedições para expulsão de estrangeiros, a busca
de riquezas minerais e de índios para escravizar. Em 1750, com o Tratado de
Madri, praticamente estavam delineados os contornos de nossas fronteiras
atuais.

A ocupação territorial brasileira foi
realizada à custa de conflitos com a população que primitivamente habitavam o
Brasil - os indígenas. O resultado foram milhares de índios desalojados e,
muitas vezes, escravizados ou mortos.

A pecuária

Inicialmente o gado era criado nos
quintais dos engenhos, como estragavam muito as plantações, A Coroa portuguesa
proibiu a sua criação a menos de 10 léguas do litoral.

A busca de novas pastagens levou os
fazendeiros de gado para o interior do Maranhão. Com isso, surgiram postos
avançados de povoação no sertão. A ocupação da atual região do Piauí foi
decorrência da criação bovina.

Duas regiões podem ser
consideradas  zonas de irradiação da
pecuária. A primeira era Olinda, de onde o gado se expandia para o interior de
Pernambuco e Paraíba, daí espalhando-se pelos campos do Piauí e Maranhão. A
criação de gado aí atendia a um mercado consumidor específico: os engenhos de
açúcar.

A segunda zona de irradiação era
Salvador, na Bahia, em direção ao rio São Francisco e espalhando-se pelo seu
vale. Essa região conhecida como Currais de Dentro, desenvolveu-se em função do
mercado consumidor surgido com a mineração.

A pecuária integrava os diversos
centros econômicos da época, pois era a única atividade voltada para o mercado
interno. Serviu também para amenizar as disputas surgidas no seio da própria
classe dominante, pois um senhor de engenho falido sempre tinha a possibilidade
de se tornar fazendeiro de gado.

A pecuária entrou em decadência com o
declínio de seus centros consumidores - primeiro os engenhos de açúcar, depois
as área de mineração.

Os estrangeiros

Os franceses, depois de expulsos do
Rio de Janeiro, passaram a ocupar regiões praticamente desabitadas do litoral
norte. Com as ameaças de ocupação, o governo luso-espanhol promoveu expedições
para ocupar e defender essas terras que hoje correspondem aos estados da
Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Maranhão.

Por vezes, as expedições
luso-espanholas entraram em luta com os franceses, que, apoiados pelos índios
da região, dificultavam a missão das expedições. Data dessa época a fundação de
várias fortalezas litorâneas que mais tarde viriam a ser importantes cidades,
como: João Pessoa, Natal e Fortaleza.

Mas coube aos próprios franceses a
criação de uma vila, São Luís, capital do Maranhão.

A conquista do litoral norte

A região da foz do rio Amazonas era
um paraíso para os contrabandistas europeus. O temor de novas invasões
estrangeiras e a intenção de explorar os ricos recursos naturais da região
foram fatores para o povoamento dessa região. Em 1615, no estuário do Amazonas,
foi fundado o Forte do Presépio, que deu origem a Belém do Pará.

Como os portugueses haviam perdido o monopólio do comércio com as Índias, a descoberta das especiarias brasileiras vinha preencher o vazio comercial surgido. Entre essas especiarias - as chamadas drogas do sertão - estavam: cravo-do-maranhão, canela, castanha-do-pará, urucum, tabaco silvestre, essências para perfume, resinas, plantas medicinais, etc.

A obtenção desses produtos,
entretanto, não era fácil: para o europeu, entrar na selva era quase
impossível; sair com vida, então, era uma verdadeira proeza. Assim,  para exercer esse tipo de atividade, o
elemento mais indicado era, sem dúvida, o índio, que além de conhecer as
peculiaridades da vida da selva, sabia onde encontrar as drogas do sertão.
Havia, porém, uma dificuldade: os índios teriam de ser conquistados e
convencidos a realizar essa tarefa. Os jesuítas, interessados na catequese dos
índios, assumiram a liderança desse empreendimento. Assim, graças a essa
atividade, o Norte do Brasil foi ocupado, iniciando-se seu povoamento.

As entradas e bandeiras

Durante o século XVII, o território
brasileiro sofreu uma grande expansão para o interior, graças a expedições
desbravadoras chamadas entradas e bandeiras.

Ambas eram expedições que se
embrenharam no interior do Brasil, à procura de riquezas minerais e índios para
escravizar.  Costuma-se dizer que as
entradas eram organizadas pelo governo, e as bandeiras, por particulares.

As primeiras entradas foram
organizadas logo após o descobrimento de nossas terras. Américo Vespúcio, em
1504, enviou ao sertão uma entrada, que partiu de Cabo Frio, e outras duas
foram organizadas por Martim Afonso de Sousa. Com a criação dos
governos-gerais, muitas outras percorreram o interior brasileiro,
restringindo-se basicamente aos sertões baianos e ao norte de Minas Gerais.

O centro irradiador das bandeiras,
por sua vez, foi São Vicente, por motivos que se relacionam diretamente com a
situação da lavoura canavieira nessa região.

Apesar de ter sido pioneira na
produção de açúcar, a Capitania de São Vicente assistiu a um rápido fracasso de
seus engenhos. Muitos problemas contribuíram para isso, destacando-se o solo
impróprio para o cultivo da cana e a maior distância da Metrópole, se comparada
com Pernambuco.

Com a decadência do açúcar, os
habitantes de São Vicente não tiveram outra alternativa, senão embrenhar-se no
sertão à procura de riquezas. As bandeiras de São Paulo foram, assim, muito
mais fruto da estagnação econômica local que do espírito desbravador de seus
habitantes.

As bandeiras dividiam-se em ciclos,
de acordo com a atividade que as motivava em determinado período.

Ciclo do ouro de lavagem - A primeira fase do bandeirantismo
foi motivada pela procura do ouro que se assentava no leito dos rios. Nessa
fase, os bandeirantes não se afastaram muito do litoral, descobrindo  ouro de aluvião em Curitiba e em São Roque.
Vilas e povoados surgiram nessa época, resultantes dessa expansão: Itanhaém,
Iguape, Paranaguá, Curitiba e Laguna.

Ciclo da preação ou caça ao índio - A produção agrícola brasileira
aumentara no século XVII, crescendo assim a necessidade de mais mão de obra.
Nessa época, a Holanda conquistara as principais praças fornecedoras de
escravos da África, anteriormente pertencentes a Portugal. Por essa razão, o
tráfico de escravos negros atendia essencialmente o Nordeste, região em poder
dos holandeses, embora o preço dos escravos aumentasse continuamente. Às outras
regiões, os holandeses sequer ofereciam a mão de obra escrava, limitando, portanto, a
produção agrícola portuguesa na Colônia. Com isso, valorizava-se a mão de obra
indígena, o que impulsionou o início do ciclo da caça ao índio. A ação das
expedições apresadoras centralizavam-se nas missões jesuíticas, fazendas onde
os índios, catequizados pela Companhia de Jesus, viviam e trabalhavam.  Esses índios "pacificados" eram presa fácilpara os bandeirantes. Apesar da rebelião dos indígenas e da resistência
organizada pelos jesuítas, muitas missões foram destruídas.

Foi nessa época que o bandeirante
Raposo Tavares realizou o primeiro périplo interno do Brasil: saindo de São
Paulo, dirigiu-se primeiramente para o sul, depois subiu em direção ao Amazonas
e, alcançando esse rio, navegou por ele até sua foz, no Atlântico.

Com relação ao povoamento, essa fase
de expansão bandeirante foi inexpressiva. Por outro lado, foi um ciclo de
grande importância porque conquistou para Portugal extensões de terra que
estavam sob jurisdição espanhola, ultrapassando o limite de Tordesilhas. O
bandeirantismo foi, na verdade, a atividade que mais ampliou as fronteiras
lusitanas na América.

Ciclo do sertanismo de contrato - Com a diminuição do ouro de
lavagem e não conseguindo encontrar prata, os bandeirantes paulistas
dedicaram-se a outra atividade: grandes proprietários pecuaristas, senhores de
engenho e autoridades coloniais passaram a contratá-los para reprimir a
resistência de tribos indígenas e de negros formadores de quilombos. Nesta
atividade destacou-se Domingos Jorge Velho, que dizimou o Quilombo dos
Palmares.

Ciclo do ouro e diamantes - No final do século XVIII, com a
decadência da lavoura canavieira, os portugueses procuravam desesperadamente
uma saída para a péssima situação econômica em que se encontravam. Foi assim
que passaram a dar cobertura financeira às bandeiras que procuravam metais
preciosos.

Com a descoberta do ouro, as regiões
de Mato Grosso, Minas Gerais e Goiás efetivaram seu povoamento.

O avanço ao sul

Era do interesse português estender
seus domínios até a estratégica foz do rio da Prata, para controlar o mercado
de couro e sebo da região.

A Inglaterra, com grande influência
sobre Portugal, incentivou os lusos, mas por outra razão: o contrabando do ouro
espanhol, vindo das minas de Potosi (Bolívia), que descia do rio da Prata até o
Atlântico, de onde era embarcado para a Europa. Assim, utilizando-se de seus
aliados portugueses, os ingleses conseguiram a fundação, na foz do Prata, da
Colônia de Sacramento, em 1680.

Em Buenos Aires, cidade espanhola
localizada em frente a Sacramento, a notícia da presença dos portugueses causou
péssima repercussão. Ocorreram vários conflitos locais e discussões
diplomáticas. A mais importante dela resultou no Tratado de Madrid
(1750).  O brasileiro Alexandre de Gusmão
defendeu Portugal, baseando-se no princípio Uti
possidentis, ita possidentis (quem possui de fato, deve possuir de
direito). A resolução firmada no Tratado de Madrid, entretanto, entregou a
Colônia do Sacramento à Espanha e passou Sete Povos das Missões (comunidade  jesuítica a noroeste do Rio Grande do Sul) para o território português.
Os jesuítas, os comerciantes e todos os habitantes da região que se tornava
propriedade lusitana revoltaram-se e insuflaram os índios à luta.
Desencadeou-se, então a chamada Guerra Guaranítica.

A Colônia de Sacramento embora não permanecendo
com o Brasil, foi responsável pelo início do povoamento na região sul. A cidade
de Porto dos Casais, mais tarde denominada Porto Alegre, foi fundada para
povoar a região e garantir a posse de Sacramento.

Com o Tratado de Madrid, os contornos
do Brasil tornavam-se mais definidos. A configuração geográfica determinada por
esse acordo aproximava-se muito da atual. Apenas a anexação do Acre em 1903 e
algumas pequenas modificações viriam a ser acrescentadas, formando nossas
atuais fronteiras.

Como visto,
durante a colonização do Brasil, em nenhum momento os portugueses pensaram no
desenvolvimento das novas terras descobertas e no bem estar dos povos nela
encontrados. O único pensamento dos colonizadores foi o enriquecimento deles e
da Metrópole às custas da Terra das Pindoramas. Configurando-se, assim, uma típica
colonização de exploração.

Luís Leite, março
de 2015.

Pesquisa:
História do Brasil. Luís César Amad Costa e Leonel Itaussu A. Mello.